Balanço dos 120 primeiros dias da gestão do Prefeito Barão de Brejo do Cruz-Pb

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120 Primeiros Dias da Gestão

O Prefeito Municipal, Francisco Dutra Sobrinho, nos “120 primeiros dias” de sua gestão, realizou através das suas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Administração, Finanças e Agricultura, diversas ações que estão beneficiando a população brejocruzense.

O Prefeito de Brejo do Cruz, mais conhecido por Barão, tem ainda, junto ao Governo Federal e Estadual buscado adquirir recursos para realização de obras e projetos elaborados em seu plano de governo, como também, em breve irá realizar diversas construções e ampliações de escolas e outros espaços da cidade com recursos próprios.

De acordo com Barão, “Essa é uma gestão onde o trabalho prevalecerá e buscarei cada vez mais melhorar a qualidade de vida da população do município”. Trabalho e honestidade são as principais marcas de Barão que em outras gestões muito já desenvolveu a cidade.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

– Realização de marcação de exames e consultas na secretaria, onde esses

foram

Consultas para Especialidades – 85;

Ressonâncias – 12;

Tomografias – 18;

Ultrassonografias – 180;

Mamografias – 160

– Foi realizada uma reunião extraordinária para eleição do Conselho Municipal de Saúde(CMS), onde escolhemos o Presidente, o Vice Presidente e os membros do mesmo, na qual são 24 membros, 12 Titulares e 12 Suplentes e que discutimos sobre a apresentação do Termo de Pactuação, Plano de Ação e Cronograma da Vigilância Sanitária para o ano de 2017 e mensalmente iremos se reunir;

– Entrega de 204 repelentes as gestantes cadastrada no bolsa família e foi debatido a importância e como seria usado;

– Reunião com Doadores de Sangue, onde estamos formando um grupo fazendo o cadastro de cada um e mostrando a importância do Doador;

– Foi implantado o Ponto Eletrônico em todas as repartições da saúde;

– As Unidades Básicas de Saúde composta com Médico, Enfermeira, Dentista, Técnica de Enfermagem, Atendente de Dentista, Recepcionista e ASG e algumas com Vacinadoras;

– Atendimento Médico, Odontológico, Enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde e Domicílio foram realizadas (12.822) atendimentos nas unidades e (462) atendimentos no domicílio;

-Atendimento do NASF que compõe 9(nove) profissionais: 2 Fisioterapêuticas,2 Nutricionistas, 2 Assistente Sociais, 1 Psicólogo, 1 Educador Físico e 1 Coordenador;

– O NASF iniciou com a volta às aulas de Hidroginástica ;

– Ação folia;

– Ação Alimentação do Idoso;

– Ação Dia Internacional da Mulher dando ênfase as Auxiliares de Serviços Gerais, onde foi oferecido corte de cabelo, limpeza de pele, unha e outros e ainda com distribuição de brindes;

– Ação na UBS Francisco Alves Feitosa (PSFIV) ;

– Ação Infância Saudável ;

– Ação com Gestantes Ativa;

– Ação Abertura do PSE;

– Ação do dia do Hipertenso, onde foi realizado na Academia da Saúde;

– O NASF fez 817 atendimentos nas unidades e 390 a domicílio;

– No NASF tem um grupo de Tabagismo que é acompanhado com a Psicóloga, o Médico, a Assistente Social, a Nutricionista;

– Tem uma Academia da Saúde que realizam ações com os profissionais da saúde, realizam exercícios físicos, danças com educadora física do NASF;

– No CEO temos os serviços de Periodontia que realizou (3.308) procedimentos, Buco – Maxilo – Facial (184), Endodontia (367) e esse ano conseguimos os Implantes, onde 10 municípios incluindo Brejo do Cruz são referenciados aqui no nosso município e que já foram feitos 1.034 procedimentos de implantes no mês de Março e Abril;

– O SAMU -192 temos 13 funcionários, 4 Enfermeiras, 4 Condutores Socorristas, 2 Guardas, 2ASGs e uma coordenadora, funciona através de

plantões 24 horas e no caso do nosso município que é a básica através de Ambulância, Enfermeira e Socorrista que atende ao solicitante em suas necessidades e através da Central de Regulação Médica que terá um Médico Regulador para solicitar a vaga;

– Adquirimos uma Ambulância do SAMU;

– Hospital Municipal Dr. Odilon Maia Filho, temos plantões 24 horas no final de semana, segunda e sexta e 12 horas na terça, quarta e quinta no caso à noite;

– Atendimento com Fisioterapeutas que realizaram nesse período ( 1.700) procedimentos, Fonoaudióloga ( 213), Nutricionista que começou a trabalhar em Março e fez (82) atendimentos, Raio X( 642), ECG (Eletro) (140), exames laboratoriais onde temos 2 Bioquímicas e foram realizados (5.360) exames, consulta com observação (1.180), transferência c/ acompanhante profissional (41), cirurgia ambulatorial (pequenas cirurgias) (119), consulta em atenção especializada (1.201) e AVEIAM são todos procedimentos que realizam no hospital como por exemplo verificar pressão, a glicemia, tomar uma injeção e outros no qual foram realizados (6.058);

– Internamento em clínica médica (217), clínica pediátrica (38);

– A Casa de Apoio em João Pessoa onde recebe na faixa de 40 pessoas por semana que vão realizar consultas, exames, acompanhamento no Lauriano, cirurgias e são transportados numa Van que vai duas vezes por semana e ainda os carros pequenos que vão toda semana e ao chegar lá é dado toda assistência aos pacientes tanto no transporte como na casa de apoio.

– O nosso município tem 33 ACS, onde é de grande importância para que seja desenvolvido o trabalho nas equipes, fazendo busca ativa, anda de casa a casa buscando os problemas a serem solucionados;

– Realizam as visitas e buscam o problema das famílias, tendo o conhecimento de que a saúde é o resultado das condições de vida do acesso ao trabalho, à moradia e à alimentação;

– As ações que são feitas na saúde eles estão sempre a frente, qualquer que seja;

– As ações realizadas nesse período, eles estavam todos empenhados;

– São 10 ACE (Agentes de Endemias), onde temos 1 Coordenador e 1 Supervisor;

– Os ACE que trabalham visitando as casas, fazendo prevenção, orientando as famílias com o cuidar da caixa dágua, reservatório e outros utensílios que reservam água;

– Ações realizadas nos bairros, junto com os ACS, colocando uma proteção para os tambores com água parada e orientando que permanecesse fechados e assim evitar o mosquito;

– Ação colocando os peixes na caixa dágua das residências, prevenindo contra o mosquito;

– Realiza mensalmente a qualidade da água, tirando amostra e mandando para o laboratório em Sousa, onde é feita a inspeção;

– A Vigilância Sanitária é composta por 2 funcionários e um Coordenador;

– A Vigilância Sanitária atua nas inspeções dos estabelecimentos, dando orientações e alertando o dono do estabelecimento quando encontra alguma irregularidade;

EDUCAÇÃO

– Projeto de Lei do Piso Salarial enviado para Câmara, em janeiro, onde todos os professores já iniciaram o ano de 2017 com o aumento do novo Piso Salarial de 7.64%;

– Oferta e ampliação de matrículas desde a Creche (Educação Infantil) até o Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais);

– Realização de Seminário de Formação para todos os profissionais da Educação para início do ano letivo com Palestras e oficinas pedagógicas;

– Pinturas, reparos, reformas e manutenção em todas as Escolas Urbanas e Rurais;

– Entrega de Brinquedoteca para a Educação Infantil (Creche e Escolas Rurais);

– Adesão ao Pacto de Desenvolvimento Social da Paraíba, onde o Município irá ser contemplado com um ônibus Escolar e dois kits de carteiras para os alunos;

– Formação Continuada mensalmente para Diretores e Supervisores;

– Semana Saúde na Escola em parceria com a Secretaria de Saúde, com palestras e mobilização pelas principais ruas da cidade;

– Aplicação da Provinha Municipal para diagnosticar o nível de aprendizado dos alunos;

– Parceria com o Cine SESI Cultural, aonde a Secretaria de Educação irá em parceria com O SESI Cultural será exibido de filmes Nacionais em praça Pública nos dias 07, 08 e 09 de Julho 2017;

– Livros didáticos adquiridos pela Prefeitura de Caligrafia e Educação Infantil para os alunos Escolas do Campo e Urbanas;

– Visita do Secretário de Cultura Lau Siqueira, firmando apoio do Governo do Estado a projetos de Educação e Cultura;

– Apoio da Secretaria de Educação no lançamento do Livro “Evolução Histórica do Município de Brejo do Cruz” da autora Delanice Ribeiro;

– Entrega de fardamento para os alunos da Creche Nossa Senhora dos Milagres:

– Adesão ao Programa SOMA em parceria com o Governo do Estado, para acompanhar e melhorar a aprendizagem dos alunos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Inicialmente, cumpre registrar que compete a Secretaria de Administração executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional com autoridade funcional e faculdade para delegar competências, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais.

Dentre as principais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Administração nos meses de janeiro a abril de 2017, destacam-se: a transição para nova gestão municipal (2017-2020), atualização da folha de pagamento, geração e remessa das informações da RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais) e da DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) dentro dos prazos legais, expedições de atos normativos necessários disciplinando os serviços da secretaria, tipos portarias, editais de convocação de candidatos do concurso público de 2015, decretos, elaboração de projetos de lei, sanções de leis municipais, certidões de tempo de serviço de funcionários, bem como a

realização de todas as atualizações necessárias de atividades demandadas no setor administrativo.

AGRICULTURA

– Foi realizado o corte de terra nas comunidades rurais totalizando 130 famílias beneficiadas diretamente;

– Construção e instalação do viveiro municipal de mudas nativas, frutíferas e medicinais com previsão para distribuição de mudas a partir do segundo semestre deste ano;

– Reforma do prédio da EMATER em parceria com a EMATER e instalação da secretaria de agricultura no mesmo prédio;

– Disponibilizou o Engenheiro Agrônomo, Moisés Paiva da Rocha Mendes, da prefeitura para a EMATER, para assim, atender melhor os agricultores;

– Acompanhamento de programas do governo federal, como perfuração de poços nas comunidades Santa Rosa e Prado Monte;

– Participação em Palestras e Fórum com os Municípios do Médio Piranhas, para buscar projetos que venham melhorar a vida dos Agricultores familiares;

– A secretaria de agricultura esteve presente no Fórum de Desenvolvimento Territorial do Médio Piranhas, onde contou com a participação do nosso prefeito e presidente do consórcio entre os municípios do médio piranhas.

– O engenheiro agrônomo do município fez uma visita ao Instituto Nacional do Semiárido (INSA), na qual foi iniciada uma parceria com a instituição através do pesquisador e responsável pelo viveiro de mudas nativas do semiárido, onde já conseguimos algumas mudas, sementes e materiais impressos de convivência com o semiárido.

– O engenheiro agrônomo também esteve representando a prefeitura no Seminário de gestão de bancos de sementes comunitários no território da Borborema em Campina Grande, afim de trazer novidades para o nosso município.

INFRAESTRUTURA

– Manutenção em lâmpadas das vias públicas;

– Asfaltamento nas principais ruas;

– Limpeza urbana nas principais ruas e prédios públicos e escolas;

– Manutenção geral na frota dos carros do município, entre eles maquinário, ônibus do transporte escolar e carros pequenos;

– Implantação de barreiros e cacimbas na zona rural;

– Manutenção nas vias de acesso a zona rural nas estradas vicinais.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

– Planejamento com os profissionais que compõem as equipes da rede socioassistencial – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CadÚnico, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, Programa Criança Feliz (em implantação);

– Capacitação das equipes do CRAS e SCFV;

– Busca Ativa das equipes do CRAS e SCFV, para formação dos Grupos de Convivência. O SCFV do nosso município possui 242 usuários ativos participando regularmente das atividades semanais;

– Inicio das atividades na NOVA Unidade do CRAS, que referencia 2.500 famílias;

– Adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS(Criança Feliz).O Programa Primeira Infância no SUAS tem como público famílias com gestantes e crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. A oferta de atendimento em nosso município será de 100 famílias;

– Formação da Equipe de referência para o Programa Criança Feliz;

– Adesão ao Projeto CONTA COMIGO. Uma parceria entre o Município e a Energisa, que facilitará o acesso da população ao Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, garantindo descontos de até 65% de descontos na conta de energia elétrica;

– Adesão ao Programa Prefeito Amiga da Criança. Que busca a implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes;

– Parceria com o CENDAC, para a vinda de cursos profissionalizantes ao nosso Município. Iniciando com Corte e Costura I, Corte e Costura II, e Confecção de Bolsas;

– Programa Leite da Paraíba, Que beneficia mais de 80 famílias com doação de leite;

– Preparação para o lançamento da Identidade Jovem (ID Jovem) em nosso Município. O ID Jovemé o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. É destinada às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, pertencentes à família com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal;

– Acompanhamento da criação da Lei Municipal que institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do nosso município.

– Reestruturação dos Conselhos Municipais de acordo com as diretrizes do SUAS;

– Prestação de Contas do Co-financiamento Estadual;

– Reunião para debater as mudanças no formulário do Beneficio de Prestação Continuada-BPC e informar que quem recebe o Benefício agora tem que estar cadastrado no Cadastro Único. O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. O município de Brejo do Cruz possui 436 beneficiários do BPC.

– Atualização Cadastral do CadÚnico e Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. No Município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único é de 3.546 dentre

as quais receberam o beneficio do Bolsa Família, no mês de março de 2017, 2.225 famílias, com valor médio de R$ 177,92 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 395.873,00 no mês.

– Geração da Carteira do Idoso. Documento que garante à pessoa idosa acesso a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário gratuitas ou com desconto de no mínimo 50%, de acordo com o Estatuto do Idoso. A carteira deve ser gerada para as pessoas acima de 60 anos que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários mínimos.

SECRETARIA DE FINANÇAS

Com o início da nova gestão a Secretaria de Finanças disponibilizou ao novo gestor o relatório da Comissão de Transição contendo todas as informações necessárias conforme determinação de TCE-PB e no decorrer dos 100 primeiros dias, implantou o sistema de emissão nota fiscal eletrônica como também a emissão da Certidão Negativa de Débitos, disponibilizou ao servidor público a emissão do comprovante de rendimentos para declaração do imposto de renda retido na fonte.

Para melhorar a qualidade dos serviços contábeis também começou a efetuar o pagamento de todos os servidores através de crédito em conta mantendo o mesmo calendário de pagamento sempre no dia 30 de cada mês. Os balancetes mensais estão sendo entregues ao Poder Legislativo de acordo com as normas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a Prestação de Contas Anual relativa ao exercício financeiro de 2016 foi protocolada no TCE no tempo previsto.

Os impostos do município hoje são pagos através das agências bancárias para tornar mais transparente a arrecadação municipal e no Portal da Transparência se encontram as informações necessárias para que cada cidadão acompanhe os gastos do município. O portal disponibiliza Leis, Decretos, Editais de Licitações e seus anexos, Contra-Cheques On-line, Convênios e notícias do dia a dia das secretarias municipais. O endereço eletrônico é www.brejodocruz.pb.gov.br.

A Secretaria de Finanças ainda neste período solicitou a Câmara Municipal que seja apreciado e votado o novo Código Tributário do Município tendo em vista que o atual encontra-se bastante desatualizado

 

São apenas 120 dias de gestão e muito já foi feito.

brejodocruzemfoco

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