A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2017. A matéria poderia ser votada até o dia 20 de dezembro, mas com a aprovação do relatório final do deputado Gervásio Maia (PSB) na Comissão de Orçamento nesta terça-feira, a matéria foi antecipada para votação em plenário.
Conforme o relatório da LOA 2017, há previsão de R$ 11,2 bilhões para o estado em 2017 e, de acordo com o relator, Gervásio Maia, o valor sofreu queda de R$ 52 milhões em relação ao previsto para o ano de 2016, devido à atual crise econômica nacional. “Tentamos trazer uma peça mais próxima possível da realidade de cada secretaria”, pontuou Maia.
Ao todo, 342 emendas foram apresentadas ao projeto envolvendo cinco de remanejamentos, 222 emendas de apropriação e 115 emendas de mérito. Segundo Gervásio Maia, apenas três emendas, de autoria do deputado Raoni Mendes (DEM), foram rejeitadas pela comissão. Os deputados tucanos Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima não estiveram presentes na sessão.
