Exército será multado em R$ 40 mil por morte de onça em Manaus

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta quinta-feira (7) que o relatório técnico sobre a morte da onça pintada Juma, morta durante o revezamento da tocha olímpica em Manaus, foi concluído. O órgão determinou multa de R$ 40 mil ao Exército por falhas em procedimentos que resultaram no abate do animal. O Exército pode recorrer.

A onça, que era mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), foi morta por um soldado no dia 20 de junho, após exposição no evento. Ela foi baleada depois de escapar da coleira que a prendia e avançar contra um militar. O caso ocorreu no momento em que ela era transportada para a jaula.

De acordo com o Ipaam, a multa atinge o Comando Militar da Amazônia (CMA), o 1º BIS e Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS).

O Ipaam informou que o CMA foi autuado em R$ 5 mil por contribuir para a utilização de um espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. O CIGS foi autuado em $R 5 mil por utilizar o animal sem a autorização do órgão ambiental competente. Enquanto o 1º BIS recebeu três multas: uma de R$ 5 mil por transportar o animal sem autorização, outra de R$ 5 mil por mantê-lo em cativeiro sem a devida autorização; e outra de R$ 20 mil por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.

As multas estão baseadas na Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 e no Decreto 6.514/2008.

O relatório técnico do Ipaam será remetido ao Ministério Público Federal (MPF) para que medidas cabíveis sejam tomadas. O Ipaam diz ainda que o CMA já foi notificado das infrações. O G1 aguarda retorno do Exército em Manaus.

“Os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, podem recorrer ao Ipaam e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente”, informou o órgão.

Relatório
O relatório técnico apontou que foram feitas quatro tentativas de sedar o animal em fuga, sendo alvejado com apenas um dos dardos.

“O que ocorreu no incidente foi que um dos mosquetões, uma estrutura metálica que prendia a coleira se soltou, por apresentar uma falha. Neste momento ela escapou dos tratadores. Temos o laudo da necropsia que diz que foram dados os tiros na região frontal. Não foi que o animal fugiu e atiraram por trás. Ele (o animal) estava correndo na direção da pessoa que atirou”, disse o gerente de Fauna do Ipaam, Marcelo Garcia, por meio da assessoria.

O dinheiro das multas será destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente que utiliza os recursos para promover diversas ações ambientais no Amazonas, como compra de equipamentos, recuperação de áreas, degradadas e projetos de fiscalização.

A Gerência de Fauna do Ipaam ressaltou que as seis onças do CIGS estão todas com chips e as devidas autorizações do órgão ambiental.

Multas

Comando Militar da Amazônia- CMA:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por concorrer para a utilização de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por utilizar de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) – 1º BIS Amv:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por transportar um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por ter em cativeiro um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Autuado em 20.000,00 (vinte mil reais) por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna silvestre nativa sem a Licença do órgão ambiental competente.

Entenda o caso
A onça foi abatida pelo Exército após fugir e avançar contra um militar, informou o Comando Militar da Amazônia (CMA). O fato ocorreu na segunda-feira (20), após o local receber o ‘Tour da Tocha’. Juma era mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS) e tinha entre 8 e 9 anos.

O CMA diz ainda que onça morta não era “protagonista” de tour da Tocha.

“A onça-pintada ‘Juma’, mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS), estava, por coincidência, no Centro de Veterinária do CIGS no mesmo dia do evento, para realização de revisões e cuidados da saúde como, por exemplo, a limpeza da cavidade bucal e a medição biométrica para acompanhamento do estado de higidez da onça”, cita nota enviada pelo Exército.

Segundo o CMA, a onça escapou no momento em que o Cigs estava fechado para visitas. Uma equipe de militares composta de veterinários especializados tentou resgatar o animal. Porém, mesmo atingido com tranquilizantes, Juma se deslocou em direção a um militar e foi realizado um tiro de pistola por medida de segurança. O animal morreu no local.

Ambientalistas criticaram o ocorrido. Ao G1, Diogo Lagroteria, analista ambiental especializado em fauna silvestre e veterinário, disse que, mesmo com anos de treinamento e em cativeiro, a onça nunca poderá ser considerada um animal domesticado. “O incidente no Cigs aconteceu pelo simples fato dele [o animal] ser uma onça. Animais selvagens sempre serão animais selvagens. Não tem como prever a reação deles nesse tipo de situação”, disse o analista ambiental ao G1.

Comitê Olímpico
A organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 se pronunciou na terça-feira (21) sobre a morte da onça Juma. “Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre os povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado”, admitiu o comitê.

Em nota divulgada em sua página no Facebook, a Rio 2016 disse que o ocorrido “contraria as crenças e valores” da organização.

Fonte: G1

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