Por Genésio Oliveira
Catolé do Rocha/PB
O Diário Oficial do Estado trouxe, nesta quarta-feira (5), um decreto de situação de emergência em 196 cidades da Paraíba. A portaria, assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), é amparada na estiagem prolongada, “causando danos à subsistência e a saúde em diversos municípios”.
Na lista estão cidades como Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.
A partir da publicação do decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas à seca.
Ainda, está autorizado a abertura do Crédito Extraordinário para atividades de combate à seca e aos danos provocados, e a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas à estiagem. A medida tem validade de seis meses.
SECOM/PB
