A Polícia Federal de Marília prendeu preventivamente nesta sexta-feira (18), em Assis (SP), os irmãos e empresários Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, sócios e administradores da Cervejaria Malta em mais uma fase da Operação Valletta. Eles já haviam sido presos na mesma operação em maio deste ano, mas liberados em outubro.
Fernando e Caetano, juntamente com outras quatro pessoas, respondem por suposta participação em organização criminosa criada para praticar crimes tributários, falsidade ideológica, estelionato contra a União e lavagem de dinheiro. Além dos irmãos, mais uma pessoa foi presa nesta sexta-feira. Os outros três suspeitos estão soltos, mas vão precisar entregar os passaportes e usar tornozeleiras eletrônicas.
Em nota, a advogada dos sócios da cervejaria Malta Marina Coelho Araújo disse que considera a prisão deles ilegal e que irão recorrer da decisão da Justiça. Confira nota na íntegra abaixo:
“A ordem de prisão preventiva é absolutamente ilegal. Inclusive o Tribunal Regional Federal, nesta linha, afastou o juiz da cidade de Assis da condução de todos os processos relacionados aos irmãos Fernando e Caetano Schincariol por absoluto impedimento, ou seja, o juiz estava impedido de julgar por perigo de parcialidade. Não há qualquer ato praticado pelos dois que justificasse a necessidade da prisão cautelar, após a soltura pelo Tribunal Regional Federal. Não houve violação da medidas cautelares impostas pelo Tribunal, e não há, portanto, motivo que justifique tal prisão. Na visão da defesa, tal decisão significa afronta às decisões proferidas pelos órgãos superiores, e como tal será combatida.”
Investigações
Segundo a investigação, o grupo agia desde 1995 e o prejuízo aos cofres da Receita Federal é de R$ 2 bilhões. Os irmãos Caetano Schincariol Filho e Fernando Machado Schincariol estavam presos desde maio deste ano, mas foram soltos em outubro. Em julho, equipes da PF cumpriram mais quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão envolvendo pessoas ligadas aos irmãos e que, segundo as investigações, mantinham o esquema de sonegação há mais de 20 anos.
“Não se trata de apurar um crime específico contra a ordem tributária, porque crimes específicos já foram cometidos, condenados. Nesse caso há seis condenações em primeira instância, três confirmados em segunda instância. O objetivo dessa operação é tentar que se cessem essas práticas que têm sido reiteradas há mais de 20 anos, é a acabar com a sonegação. Para se ter uma ideia a primeira autuação é de 1995”, explicou, em julho, o procurador do MPF, Diego Fajardo.
Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram que a organização tinha o objetivo de fornecer estrutura patrimonial, empresarial, contábil e bancária, para que empresas “de fachada” continuassem a produzir, vender e sonegar tributos. Os irmãos Schincariol foram presos preventivamente no dia 3 de maio, por crimes tributários cometidos desde 2011. Os irmãos já haviam sido presos em março, pelos mesmos crimes, porém por processos anteriores a 2011. A denominação da operação faz referência ao nome da cervejaria dos irmãos – Valletta é a capital da República de Malta.
Em agosto, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão na fábrica da cervejaria, no escritório da empresa e nas casas dos sócios.
Em nota enviada na época, a Cervejaria Malta informou que a empresa e seus administradores repudiam veementemente as acusações que lhe são imputadas e reitera que não há qualquer organização criminosa ou quadrilha em atuação na empresa.
G1
