Onze pessoas foram denunciadas nesta terça-feira (28) por envolvimento em crime contra os sistema financeiro, falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e desvio de dinheiro, na Paraíba. As denúncias aconteceram em cumprimento da Operação Falsa Morada, que investiga esquema de fraude no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Entre os denunciados estão uma advogada, um funcionário público e dois funcionários da Caixa Econômica Federal.
A Operação Falsa Morada foi deflagrada em 28 de outubro de 2015. Uma organização criminosa aliciava pessoas para, de forma fraudulenta, figurarem como beneficiárias de financiamentos da Caixa Econômica Federal.
O banco havia descoberto irregularidades na concessão de 17 financiamentos para a aquisição de casa própria com documentação falsa. Com as investigações do Ministério Público, foram constatadas 50 irregularidades em contratos, sobre os quais se apurou que os respectivos financiamentos foram concedidos com fraude e, em boa parte deles, para unidades habitacionais inexistentes. Os empréstimos eram realizados em João Pessoa e as casas eram situadas em Santa Rita.Conforme o Ministério Público Federal, “o dinheiro era repassado pela Caixa Econômica Federal, a organização criminosa desviava os recursos em proveito próprio e, na maioria das vezes, não construía as unidades habitacionais”.
Segundo consta na denúncia, uma das denunciadas confessou que ofereceu dinheiro a vários servidores públicos para que atos fossem praticados com violação ao dever funcional. Quanto aos engenheiros da Caixa, eles teriam oferecido uma quantia de R$ 1 mil por casa vistoriada, embora muitas delas sequer existissem. Além disso, muitas das autorizações dadas para ocupar os imóveis sequer existiam.
Todos os suspeitos irão responder pelo crime de organização criminosa. Oito deles também vão responder por crime contra o sistema financeiro nacional. Há, ainda, entre os denunciados, envolvimento em crime de falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e desvio de dinheiro.
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