Prefeita Polyana publica decreto exonerando servidores comissionados da prefeitura de Pombal

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Foi publicado na edição desta quinta-feira (03/11), do Diário Oficial dos Municípios, a exoneração de todos os servidores comissionados que exerciam função na Prefeitura Municipal de Pombal, no Sertão da Paraíba.
“Ficam exonerados por força desta Portaria, todos os detentores de Cargos em Comissão e Funções de Confiança e/ou gratificada do Poder Executivo do Município de Pombal, assim compreendido os ocupantes de Direção Intermediária – DI, 2° e 3° escalões códigos DAS, DAI e Outras Funções Gratificadas – OFG”, diz a publicação.
Conforme a matéria, o objetivo das exonerações visa cortar gastos e reduzir despesas para garantir o equilíbrio das despesas públicas.
Segundo a publicação, os servidores efetivos que estejam ocupando cargos de comissão, devem se apresentar imediatamente ao setor de origem.
Ainda conforme a publicação, a medida não se aplica aos Diretores e Diretores adjuntos das Creches e Escolas Municipais, aos Coordenadores da Atenção Básica (PSF), UPA e SAMU por constituírem serviços essenciais de urgência e emergência de saúde, bem como aos servidores pertencentes a CPL e Pregoeira oficial.
Henio Wanderley – HW COMUNICAÇÃO