O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado da Paraíba vai sofrer mudanças no calendário e também na emissão do boleto de pagamento em 2017. A Secretaria de Estado da Receita (SER-PB) ampliou o calendário de pagamento para os contribuintes paraibanos e, agora, os dez números finais de placas serão distribuídos ao longo dos dez primeiros meses do ano para efeito de pagamento do tributo. Confira a tabela para consulta do valor do IPVA 2017 de todos os modelos e anos de veículos
De acordo com o novo calendário, cada final de placa vai corresponder a um mês do vencimento na opção de pagamento da cota única com desconto de 10% à vista ou então de janeiro a dezembro para aquele que optar pela cota única sem o desconto de 10%.
Os proprietários de veículos terão como data limite de vencimento o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para a opção de pagamento da cota única com desconto. Por exemplo, o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será o dia 31 de janeiro, enquanto a placa final 2 será o dia 28 de fevereiro.
No mês de março, será a vez do proprietário com placa de veículo final 3 para realizar o pagamento no dia 31 de março e, assim, sucessivamente, até o mês de outubro, quando encerra a opção de cota única à vista com o final da placa zero, com data limite de pagamento para o dia 31 de outubro.
O parcelamento em três vezes do tributo também muda. Será distribuído ao longo dos doze meses do ano.Veja como fica o novo calendário de pagamento do IPVA no quadro abaixo ou nosite da Receita Estadual.
As alíquotas do IPVA 2017 dos veículos permanecem as mesmas de 2016. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.
Calendário de pagamento do IPVA 2017 na Paraíba (Foto: Reprodução/Receita Estadual)Emissão de boletos
Outra mudança no IPVA 2017 é a forma de emitir os boletos tanto do IPVA quanto do licenciamento. A partir de janeiro de 2017, os boletos do IPVA/licenciamento não serão mais enviados para os domicílios residenciais. A emissão do boleto para pagamento dos tributos será efetuada somente por meio da internet. A mudança foi anunciada após tentativas de golpes no estado.
O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba, e nosite do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O boleto também poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Recebedoria de Renda ou Coletoria) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Banco do Brasil, no autoatendimento ou em seus associados.
Isenções
Segundo a Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2002 vão ficar isentos de pagamento do IPVA em 2017. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
Já os portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista devem requerer a isenção do IPVA de 2017 até o dia 29 de dezembro em qualquer repartição fiscal do Estado para ter direito ao benefício.
Reduções no imposto
Com frota total de mais de 1,1 milhão de veículos no estado da Paraíba, o valor médio de reduções no IPVA 2017 nos diversos segmentos vai oscilar entre 2,7% e 5,8%. Os caminhões terão redução maior no valor do tributo (-5,8%), enquanto motos e similares terão quedas menores no índice (-2,7%).
A redução do pagamento do tributo toma como base a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que avaliou os preços dos veículos da frota de veículos do Estado, de acordo com o valor venal praticado no mercado entre setembro e outubro deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2015. A queda média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões. Os automóveis de passeio, por exemplo, terão redução média no tributo de 4,5% no próximo ano, segundo a Receita.
Do G1 PB
