Temer lança Cartão Reforma para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

0
483

michel-temer

O presidente da República,Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma Medida Provisória que cria o Cartão Reforma.

Segundo informou na cerimônia o ministro das Cidades, Bruno de Araújo, o programa é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil para que elas possam reformar suas residências.

Os beneficiários, acrescentou, terão crédito de até R$ 5 mil para comprar materiais de construção.

Após ser publicada no “Diário Oficial da União”, a MP que cria o programa terá força de lei e deverá ser analisada, em até 120 dias, pelo Congresso Nacional.

“[O cartão] visa exatamente a reformar a casa, fazer com que a pessoa tenha condições mais dignas de vida. Aquele que montar uma cada aqui, pintar telhado, parede, a casa, vai se sentir com condições mais dignas de vida. […] O Estado tem a responsabilidade de promover a construção de moradias e melhoria das habitações. Estamos atendendo a um pressuposto constitucional, além de [proporcionar às famílias] uma condição digna de vida”, afirmou Temer na cerimônia, acrescentando que o governo está “prestigiando os mais carentes”.

Em seu discurso, de cerca dez minutos, o presidente voltou a elogiar o Congresso Nacional e a dizer que “não é só o Executivo que governa, mas com o Legislativo”.

À plateia, Temer disse também, sem citar nomes, que “muitas vezes” se tem a impressão de que o governo “só vai cuidar dos empresários”.

“[Com o Cartão Reforma] estamos não só prestigiando aqueles que fazem o material de construção, mas a geração de emprego. Quando milhões de pessoas vão às lojas de construção, pouco a pouco, aqueles que executam [produzem material] vão contratar funcionários”, acrescentou.

Na cerimônia desta quarta, Bruno de Araújo disse que atualmente, no Brasil, há cerca de 7,5 milhões de moradias em situação “precária” e, desse total, mais de 3 milhões são de famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

O Ministério das Cidades já havia informado que os recursos do programa são do Orçamento da União, ou seja, as famílias beneficiadas com o cartão não precisarão devolver o dinheiro ao governo. O orçamento do Cartão Reforma, para 2017, foi inicialmente previsto em R$ 500 milhões.

Qualidade das moradias

Em entrevista ao G1 no mês passado, a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou que o objetivo do governo, ao lançar o programa, é melhorar a qualidade de moradias nas chamadas ocupações consolidadas, ou seja, aqueles bairros que nasceram de uma ocupação irregular, mas que já existem há muitos anos.

As famílias beneficiárias, explicou, receberão apoio de arquiteto e engenheiro, que verificarão qual a necessidade específica de cada residência.

G1

DEIXE UMA RESPOSTA