Vejam cidades que já nasceram bebês no MP em 2017

0
142

                      bebe

Até o mês passado, os bebês eram registrados nos municípios onde nasciam, mesmo que suas mães estivessem só de passagem nas maternidades. A Medida provisória 776/2017, publicada pelo Governo Federal no dia 27 de abril, não vai resolver o problema da falta de assistência obstétrica às mulheres, mas permite que os pais escolham se querem colocar no registro civil dos filhos o local do nascimento ou onde moram. A MP altera a Lei nº 6.015/73, que dispõe sobre os registros civis públicos.

Ano passado, apenas 56 hospitais tiveram partos pelo SUS e, pelo menos, quatro destas maternidades estão em João Pessoa, segundo dados de AIH (autorização de internação hospitalar) pelo SUS, disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB). Nessa lógica, durante décadas, alguns municípios não registraram um só nascimento, outros só contabilizam os nascimentos ocorridos em salas de partos ou em casa. Ano passado, 115 cidades zeraram os nascimentos.

Cartórios seguem MP

São bem comuns histórias de pessoas que ‘são naturais’ de municípios onde nunca moraram, com os quais não têm nenhuma relação familiar. “Algumas pessoas até preferiam que constassem nos registros dos filhos que eles nasceram na Capital, por exemplo. Mas as que não aceitavam essa condição, saíam das maternidades com as crianças sem registro civil”, explicou o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Manfredo Goes.

Ele afirmou que os cartórios do Estado já estão adotando a nova sistemática prevista na MP. Manfredo Goes observou também que os municípios que mandavam suas grávidas parirem em outros municípios ‘economizavam’ o atendimento, mas também deixavam de receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelos novos habitantes.

Nascimentos por município (2017) no Médio Piranhas

Belém do Brejo do Cruz – 2

Bom Sucesso – 0

Brejo do Cruz – 13

Brejo dos Santos – 0

Catolé do Rocha – 974

Jericó – 0

Lagoa – 0

Mato Grosso – 0

Paulista – 5

Pombal – 628

São Bento – 133

São José do Brejo do Cruz – 0

Fonte: http://clintonmedeiros.com

DEIXE UMA RESPOSTA