A Câmara Municipal de Brejo do Cruz realizará nesta sexta feita (30/06) a última Sessão Ordinária antes de iniciar o recesso parlamentar que terá início no dia 1º de julho e se encerrará no dia 31 do mesmo mês.
Consta da pauta de votação várias matérias e, segundo o presidente João Fernandes, todos os Projetos serão votados, chegando a pontuar que as Comissões competentes já designaram os relatores e todos já apresentaram seus votos, sendo que na sexta-feira, antes da sessão, as Comissões irão se reunir para, provavelmente, ratificar os votos dos relatores, disse acreditar João Fernandes. Serão votados as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei do Executivo – PLE nº. 011/2017, de 02 de junho de 2017, que altera a Lei nº. 948/2015, a qual atualizou a estrutura administrativa e cria 03 (três) cargos de coordenador pedagógico. Relator: vereador Hermes Fernandes de Arruda. Voto: pela aprovação da matéria.
2. PLE Nº. 013/2017, de 14 de junho de 2017, que fixa o valor do teto par pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV. Relator: vereador Hermes Fernandes de Arruda. VOTO: pela aprovação da matéria.
3. PLE Nº. 014/2017, de 14 de junho de 2017, que institui a Câmara de conciliação de precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais. Relator: vereador Hermes Fernandes de Arruda. VOTO: pela aprovação da matéria.
4. Projeto de Lei do Executivo – PLE nº. 015/2017, de 16 de junho de 2017, que Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR e dá outras providências. Relator: vereador Hermes Fernandes de Arruda. Voto: pela aprovação da matéria.
5. Projeto de Lei do Legislativo nº. 011/2015, de 22 de julho de 2015, substituído Pela Emenda nº. 01/2017 do senhor presidente. Relator: vereador Hermes Fernandes de Arruda. VOTO: pela aprovação da matéria, na forma proposta pela atual Mesa Diretora.
6. Projeto de Lei do Executivo – PLE nº. 012/2017, de 15 de abril de 2017, que estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do município relativo ao exercício financeiro de 2018. Relator: vereador Robson Silveira dos Santos. Voto: Pela aprovação da matéria, juntamente com a emenda proposta pelo vereador Antônio Amaro d os Santos que viabiliza a construção de via de pedestre na rodovia que dá acesso ao Bairro dos Estados.
Por: brejodocruzemfoco
