Decreto com toque de recolher e outras medidas restritivas na Paraíba é publicado nesta terça

Decreto deve ser publicado ainda na manhã desta terça-feira (23). Governador João Azevêdo adiantou medidas que começam a valer nesta quarta-feira (24).

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), detalhou o que vai conter no decreto que estabelece novas medidas de combate ao novo coronavírus. Fica estabelecido o toque de recolher das 22h às 5h para as cidades que, na avaliação epidemiológica, estão nas bandeiras vermelha e laranja. O decreto deve ser publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado (DOE). As medidas começam a valer nesta quarta-feira (24) e seguem até o dia 10 de março.

O deslocamento das pessoas que trabalham em atividades essenciais e que precisam se deslocar no horário determinado será garantido.

Veja como ficam os serviços após o novo decreto

  • Toque de recolher das 22h às 5h em municípios com bandeiras vermelha e laranja
  • Bares e restaurantes funcionarão das 6h às 16h, com delivery das 16h às 22h
  • Aulas dos ensinos médio e superior acontecerão de forma remota
  • Pré-escola e creches podem funcionar presencialmente
    • Missas e cultos, eventos esportivos e cinemas serão suspensos e fechados
    • Shoppings podem funcionar das 9h às 21h

    Serviços que continuam em funcionamento

    • Salões de beleza, barbearias e segmentos semelhantes por agendamento
    • Academias e escolinhas esportivas
    • Hotéis e pousadas, considerando que os restaurante dentro dos hotéis funcionarão para atendimentos dos hóspedes instalados
    • Construção civil
    • Call Center
    • Indústria

      Entenda o novo decreto

      Comércio

      De acordo com o governador da Paraíba, os bares e restaurantes só poderão funcionar das 6h às 16h para evitar aglomeração. Das 16h às 22h, os estabelecimentos poderão funcionar por meio de delivery ou retirada no balcão.

      Os shoppings também sofrerão uma alteração no horário para atender ao toque de recolher, com novo horário de funcionamento das 9h às 21h.

      Educação

      As aulas dos ensinos médio e superior devem acontecer no sistema remoto. No entanto, turmas da pré-escola e de creches podem continuar funcionando presencialmente, mas oferecendo a opção do ensino aos responsáveis para que eles escolham.

      Eventos

      Missas, cultos e realização de cerimônias religiosas, eventos esportivos, eventos em salão de festas e cinemas não funcionarão no período estabelecido.

      Estabelecimentos e setores que podem funcionar

      Continuam funcionando os salões de beleza, barbearias e segmentos semelhantes continuarão funcionando por agendamento; as academias e escolinhas esportivas; hotéis e pousadas, considerando que os restaurante dentro dos hotéis funcionarão para atendimentos dos hóspedes instalados; construção civil, call center e indústria, por se tratarem de ambientes controlados.

      De acordo com o governador João Azevêdo, medidas complementares podem ser adotadas pelos municípios. Em João Pessoa e demais cidades litorâneas, por exemplo, haverá o fechamento das praias, principalmente da calçadinha.

      Multas

      O decreto prevê que, em caso de distorções na aplicação do decreto, será aplicada uma multa e o fechamento do estabelecimento por sete dias. Em caso de reincidência, ele será fechado por 14 dias, conforme antecipou o governador.

      “Não queremos aplicar esse tipo de sanção, agora existe um protocolo que estabelece para cada segmento como deve funcionar. Se o segmento não cumpre, evidentemente que essas pessoas precisam entender que elas fazem parte de um conjunto que pode prejudicar esse conjunto”, comentou.

      Novos leitos O governador João Azevêdo anunciou que vai abrir até o dia 8 de março 91 novos leitos e deixará 50 leitos em condições de serem acionados se houver a demanda, totalizando 141 novos leitos.

      Cidades na bandeira vermelha

      1. Cacimbas
      2. Catingueira
      3. Cuité de Mamanguape
      4. Igaracy
      5. São José do Bonfim
      6. São Mamede

        Cidades na bandeira laranja

        1. Bayeux
        2. Capim
        3. Emas
        4. Fagundes
        5. Manaíra
        6. Marizópolis
        7. Matinhas
        8. Nova Olinda
        9. Prata
        10. Santa Teresinha
        11. São Sebastião do Umbuzeiro
        12. Sapé
        13. Uiraúna
        14. Vieirópolis
        15. Vista Serrana
        16. Água Branca
        17. Aguiar
        18. Alhandra
        19. Aparecida
        20. Araçagi
        21. Araruna
        22. Areia de Baraúnas
        23. Bananeiras
        24. Belém do Brejo do Cruz
        25. Bernardino Batista
        26. Boa Ventura
        27. Bom Jesus
        28. Bom Sucesso
        29. Bonito de Santa Fé
        30. Borborema
        31. Brejo do Cruz
        32. Brejo dos Santos
        33. Caaporã
        34. Cabedelo
        35. Cachoeira dos Índios
        36. Cacimba de Areia
        37. Caiçara
        38. Cajazeiras
        39. Cajazeirinhas
        40. Caldas Brandão
        41. Carrapateira
        42. Casserengue
        43. Catolé do Rocha
        44. Conceição
        45. Condado
        46. Conde
        47. Coremas
        48. Cruz do Espírito Santo
        49. Cuitegi
        50. Curral de Cima
        51. Curral Velho
        52. Desterro
        53. Diamante
        54. Dona Inês
        55. Duas Estradas
        56. Guarabira
        57. Gurinhém
        58. Ibiara
        59. Imaculada
        60. Ingá
        61. Itaporanga
        62. Itapororoca
        63. Itatuba
        64. Jacaraú
        65. Jericó
        66. João Pessoa
        67. Joca Claudino
        68. Junco do Seridó
        69. Juripiranga
        70. Juru
        71. Lagoa
        72. Lagoa de Dentro
        73. Lastro
        74. Logradouro
        75. Lucena
        76. Mãe d’Água
        77. Malta
        78. Mamanguape
        79. Mari
        80. Mataraca
        81. Mato Grosso
        82. Maturéia
        83. Monte Horebe
        84. Nazarezinho
        85. Olho d’Água
        86. Passagem
        87. Patos
        88. Paulista
        89. Pedra Branca
        90. Pedras de Fogo
        91. Pedro Régis
        92. Piancó
        93. Pilar
        94. Pilões
        95. Pilõezinhos
        96. Pirpirituba
        97. Poço Dantas
        98. Poço de José de Moura
        99. Pombal
        100. Princesa Isabel
        101. Quixabá
        102. Riachão
        103. Riachão do Bacamarte
        104. Riachão do Poço
        105. Riacho dos Cavalos
        106. Salgadinho
        107. Santa Cruz
        108. Santa Helena
        109. Santa Inês
        110. Santa Luzia
        111. Santa Rita
        112. Santana de Mangueira
        113. Santana dos Garrotes
        114. São Bentinho
        115. São Bento
        116. São Domingos
        117. São Francisco
        118. São João do Rio do Peixe
        119. São José da Lagoa Tapada
        120. São José de Caiana
        121. São José de Espinharas
        122. São José de Piranhas
        123. São José de Princesa
        124. São José do Brejo do Cruz
        125. São José do Sabugi
        126. São José dos Ramos
        127. São Miguel de Itaipu
        128. Serra da Raiz
        129. Serra Grande
        130. Serraria
        131. Sertãozinho
        132. Sobrado
        133. Solânea
        134. Sousa
        135. Tacima
        136. Teixeira
        137. Triunfo
        138. Várzea