Movimentações da OAB-PB pelo Sertão

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Os presidentes das Subseções da OAB de Sousa: Lincon Abrantes; de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho; de Pombal, Jaques Wanderley; de Catolé do Rocha; Thalio Rosado, além da vice-presidente da OAB Sousa, Adélia Marques, se reuniram, com a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Maria Aparecida Sarmento Gadelha.

O encontro serviu para estreitar a atuação destas entidades de classe e definir uma pauta comum e conjunta em busca de melhorar a prestação jurisdicional e, especialmente, valorização da primeira instância.

O tema principal da reunião foi as nomeações de juízes e servidores para o Sertão da Paraíba que registra um grande déficit.

A presidente da AMPB, Aparecida Gadelha, após ouvir os diretores da OAB, garantiu se engajar na luta da advocacia para buscar melhoria do Poder Judiciário, além de prometer apoiar junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para que com brevidade as vagas de magistrados do Sertão sejam preenchidas.

Na reunião ainda esteve presidente o assessor jurídico da AMPB, Valberto Azevedo.

O presidente da OAB Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, destacou a importância da reunião, ressaltando que o estreitamento do contato entre a OAB e a AMPB pode trazer muitos benefícios para a sociedade.

SOUSA

Antes disso vários advogados participaram, de uma manifestação no Calçadão, centro da cidade de Sousa, reivindicando a nomeação de juízes para a Comarca de Sousa. Não é a primeira vez que os advogados se reúnem para pedir melhorias e agilidade nos processos por parte do poder judiciário.

De acordo com Presidente da OAB da subseção de Sousa, Lincon Abrantes, a comarca possui sete varas e apenas dois juizados, e com isso, o jurisdicionado está sendo prejudicado com a morosidade no desfecho dos processos.

A advogada Luana Marques, vice-presidente da comissão da saúde municipal também esteve presente no protesto.

Advogados pedem mais juízes e melhorias para a sociedade.

Os judiciários querem: acesso à justiça aos menos favorecidos, mais juízes, e reivindica contra a morosidade da justiça, por perícia médica imparcial, respeito e dignidade do advogado e elevação da comarca de Sousa à 3ª entrância.

Nas ações do Sertão, a OAB ainda reuniu antes disso o Colégio de Presidentes de Subseções no auditório da OAB de Cajazeiras, e aprovou, por unanimidade, voto de aplausos às prefeituras de Pombal e Guarabira, como também suas Câmaras Municipais, pela doação dos terrenos para construção das sedes próprias das respectivas Subseções.

A OAB-PB é composta por oito Subseções: Guarabira (Antônio Teotonio), Patos (Paulo Medeiros), Campina Grande (Jairo Oliveira), Catolé do Rocha (Tálio Rosado), Sousa (Lincoln Abrantes), Pombal (Jaques Ramos Wanderley), Cajazeiras (João de Deus Quirino) e Vale do Piancó (Marcílio Batista). Todos os presidentes participaram do Colégio.

O voto de aplausos foi proposto pelo presidente da Subseção da OAB de Pombal, Jaques Ramos Wanderley, e o presidente da OAB de Guarabira, Antônio Teotonio, se apostou ao requerimento.

Os dirigentes da Instituição também debateram diversos temas, tais como: o processo eleitoral 2018 e intensificar os recursos de fiscalização criados pela Seccional; fiscalizar remanejamentos supostamente irregulares de servidores do TJPB do interior para a capital, elaboração de projeto objetivando a melhor distribuição dos juízes nas Comarcas do Estado, sobretudo nas comarcas distantes da Capital; Reiterar, com a recente decisão liminar do CNMP, a defesa na contratação de advogados ou escritórios de advocacia pela modalidade de inexigibilidade de licitação por entes públicos; entre outros.

Fonte: Assessoria