““O que elegeu Bolsonaro não foram os militares, foi a ideologia”, diz Damares Alves”

"Ministra abre o jogo sobre “grupo ideológico” do governo e detalha posições do Ministério sobre defesa da vida e da família, ensino domiciliar e combate à violência contra a mulher e a população LGBT"

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“Um dos alvos preferidos de críticas no governo Jair Bolsonaro (PSL), junto a Vélez Rodrigues (Educação) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, não tem dúvidas de que a eleição do presidente se deve em grande parte justamente às pautas que o chamado “grupo ideológico” traz ao debate público.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Damares comentou as tentativas de contrapor os três ministros ao pragmatismo dos militares e à centralidade da reforma da previdência e do combate ao crime, temas capitaneados pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para Damares, todas as pautas são igualmente importantes no governo. “Bolsonaro foi eleito porque ele disse que ia proteger a família e a criança, combater a corrupção e mexer na economia”, resume. E vai além, afirmando que os militares apoiam toda essa agenda. “Mesmo porque eles sabem que o que elegeu o Bolsonaro não foram os militares, foi a ideologia”, disse. ”

“Damares também falou sobre a recepção de seu discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em que defendeu que a vida começa na concepção, sobre as estratégias e políticas do governo para avançar na defesa da vida e sobre a possibilidade de o Brasil alinhar-se com outros países para combater a agenda do aborto e da ideologia de gênero nos fóruns internacionais. “Nós vamos fazer políticas públicas de proteção à mulher e ao nascituro, nós queremos salvar as duas vidas. Isso é uma ordem do presidente”, disse.

A ministra detalhou ainda como será a campanha para combater a violência contra a mulher que o ministério lançará em parceria com o maquiador Agostinho Fernandes, homossexual assumido que declarou voto em Bolsonaro durante a campanha, e afirmou que pretende investir na formação e capacitação de travestis como forma de combater a violência contra esse segmento da população, focando em regiões periféricas do Brasil. “Nós temos de nos levantar e combater a violência em todos os lugares, não só nos grandes centros”, afirmou.

Confira a entrevista abaixo:

Gazeta do Povo: A senhora afirmou, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que o Brasil vai se candidatar novamente a uma vaga no órgão no próximo mês de outubro. Durante a campanha, o presidente Bolsonaro havia dito que o país sairia do Conselho, depois disse que se enganou. A decisão já é oficial do governo?

Damares Alves: Sim. Quando o presidente fez essa referência, ele estava se referindo àquele Comitê [de Direitos Humanos] ter emitido um parecer de que Lula podia ser candidato. Aquilo Bolsonaro entendia como uma interferência muito grande na soberania, nas leis locais, na Suprema Corte. Mas o presidente entende a importância de o Brasil ficar no Conselho. A criação deste Ministério [da Mulher, Família e Direitos Humanos] está fazendo a sociedade ter uma releitura do que são Direitos Humanos. Havia, no imaginário popular, uma visão de que Direitos Humanos eram uma ONG na porta da cadeia protegendo os presos. Crianças, idosos, família, pessoas com deficiência, moradia, educação, água, tudo isso são Direitos Humanos. O Brasil começou a entender a grandiosidade desse tema e, por isso, não podemos ficar fora do Conselho – até para explicar, quando questionado, que não está violando Direitos Humanos. O mundo viu isso com muitos bons olhos.

Como foi a conversa da senhora com a Michelle Bachelet [Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU e ex-presidente do Chile]?

Quando nós apresentamos a ela um dos trabalhos deste ministério, que seria a preservação e a proteção da vida, e falamos sobre o trabalho de prevenção à automutilação e ao suicídio, nós gastamos muito tempo nesse tema, porque ela entende que é um fenômeno mundial. Nós dissemos que, no Brasil e na maioria dos países, existe o registro do suicídio, mas não existe a notificação compulsória da tentativa de suicídio e tampouco da automutilação. Nós dissemos a ela que estamos trabalhando uma legislação que garanta o registro dessas tentativas. Não podemos construir políticas públicas sem dados e evidências. Então, estamos pedindo regime de urgência para esse projeto de lei.

Que projeto de lei é este?

Já há na Câmara um projeto de lei, e outro no Senado. Na Câmara a autoria é do ministro [da Cidadania] Osmar Terra. Nós estamos pedindo regime de urgência para que seja aprovado ainda durante os 100 dias de governo para termos uma política pública de prevenção ao suicídio e à automutilação. Nós conversamos sobre isso com a Alta Comissária. Qualquer criança encontra nas redes sociais vídeos ensinando “como me matar”, “como me cortar” – já há até jogos ensinando isso. Ela reconhece que isso é um fenômeno mundial crescente e que isso terá de ser visto sob o aspecto do direito à vida, e está também provocando a OMS [Organização Mundial da Saúde] a se pronunciar sobre o tema.

Mas, voltando ao Conselho de Direitos Humanos, nós sabemos que existe um forte lobby na ONU para interpretar os tratados de modo a apoiar o aborto e disseminar a ideologia de gênero. O Brasil tem uma estratégia para combater isso nos fóruns internacionais?

Nem todos os países que estão na ONU fazem coro com os ideólogos de gênero nem apoiam a liberação do aborto. Por sermos uma nação grande e proativa, podemos começar a liderar um trabalho de resistência. Existe também outro lado da história que ficou muito claro no meu discurso: nós vamos proteger a vida desde a concepção. Aquilo foi um recado: esta é uma nação que não aceita o aborto.

Existe também outro lado da história que ficou muito claro no meu discurso: nós vamos proteger a vida desde a concepção. Aquilo foi um recado: esta é uma nação que não aceita o aborto.
Este governo não vai trabalhar para modificar a legislação que está aí. Nós vamos fazer políticas públicas de proteção à mulher e ao nascituro, nós queremos salvar as duas vidas. Isso é uma ordem do presidente. Creio que é possível sentar com países que fazem coro com o Brasil e começar a tocar no assunto dentro da ONU. Aborto não pode ser método contraceptivo nem de planejamento familiar. Tive a alegria de me encontrar com muita gente na ONU que veio aplaudir esse discurso.

Então, quando a senhora diz que o governo não vai ser contra nem a favor do aborto, quer dizer que o governo não vai militar para modificar a legislação, mas, se houver quem queira ampliar as hipóteses de permissão do aborto, quer no brasil, quer fora do Brasil, o governo será contra?

Vai ser contra, com certeza. Essa é a posição do governo.

O Itamaraty já está envolvido nesse tema?

Não tivemos uma conversa diretamente sobre aborto, mas o ministro Ernesto é muito alinhado ideologicamente com o presidente Bolsonaro e com esta ministra. Nós pensamos a mesma coisa com relação a alguns temas. E a equipe que está em volta dele é muito alinhada. A equipe que viajou conosco agora [para a reunião do Conselho de Direitos Humanos] é muito inteligente, muito pró-vida e pró-família, mas nós ainda não definimos uma pauta específica entre os ministérios. Não deu tempo ainda, mas está subentendido que pensamos da mesma forma.

E o Estatuto do Nascituro?

Aquele projeto tem pontos polêmicos. Talvez nós não apoiemos, mas apresentemos uma alternativa àquele projeto, um Estatuto da Grávida. Se não pudermos apresentar um texto de consenso naquele projeto, apresentamos outro, porque há uma resistência especificamente a ele.

O que, afinal, é polêmico no Estatuto do Nascituro?

Primeiro, há a previsão do direito da criança pedir pensão ao pai biológico [estuprador]. Quem é contrário a isso argumenta que, no momento em que o pai é obrigado a alimentar, ele pode requerer direito à visita e à guarda da criança. E há ainda a previsão de que a mãe pobre estuprada e que queira criar o filho teria apoio governamental. Veja: a mãe que quer abortar ganha um aborto patrocinado pelo governo – um procedimento de aborto não é barato. No Brasil, diante do estupro, há dois pesos e duas medidas: se você quer abortar o Estado vai financiar, mas se você não quer abortar, o Estado fala “você que se vire”? O Estatuto do Nascituro vem nessa linha: a mulher decide, e o Estado a apoia em suas decisões. O projeto prevê apoiar a mulher durante a gestação, com a alimentação, o pré-natal. Por isso as feministas chamam isso de “bolsa estupro”, mas não se trata disso. Há muitas mulheres que não querem abortar em caso de estupro.

Sabendo disso, um eventual projeto de lei que o governo apresente manteria essa previsão?

Manteria. Toda a grávida teria apoio no Brasil. O Estatuto protegeria todas as grávidas, mas especialmente a “grávida das grávidas”, se eu puder dizer assim: aquela que está gerando um bebê com anomalia, a que está com gestação múltipla, a que foi vítima de violência, a grávida deficiente, a grávida indígena. Por exemplo, algumas aldeias não aceitam gêmeos. Então, se nós conseguirmos fazer o ultrassom em uma mãe grávida na aldeia, descobrirmos que ela está grávida de gêmeos e oferecermos a ela a chance de ter os bebês fora da aldeia, nós vamos salvar três vidas. Poderia ser o Estatuto do Nascituro, mas ele está muito mal visto.

Nós queremos criar no Brasil uma revolução cultural pelas grávidas: reverenciar as grávidas, falar de gravidez na escola, fazer um programa de proteção das grávidas desde a primeira infância.
O governo Dilma tinha um programa extraordinário, o Rede Cegonha, mas ele não chegou a todos os lugares. Nós queremos criar no Brasil uma revolução cultural pelas grávidas: reverenciar as grávidas, falar de gravidez na escola, fazer um programa de proteção das grávidas desde a primeira infância.

Está pautada para julgamento em maio no STF uma ação, a ADI 5581, que pode liberar o aborto para grávidas contaminadas pelo vírus zika e tramita na corte a ADPF 442, que pede a legalização irrestrita até a 12ª semana de gestação. Como o governo federal pode investir nessa agenda com o STF na iminência de legalizar o aborto?

Se você ler o texto original da ADI 5581, ele dizia que a mulher que mulher que for infectada pelo vírus e não se sentir confortável em levar em frente a gestação poderá abortar. Qual é a grávida que está confortável? Não é fácil ser grávida. Gravidez não é um momento de conforto. Então, dizer isso abre um leque [de opções de aborto] muito grande para a mulher que está gestando uma criança com síndrome de Down, com lábios leporinos. Quando a ação foi proposta, chegava-se a falar que nós teríamos mais de 100 mil crianças no Brasil com microcefalia por causa da zika, mas isso não é verdade. Há um número grande, mas não chega a isso. Como o governo pode ajudar nesse debate? Veja os casos na Paraíba e em Pernambuco – aquelas mulheres estão recebendo apoio, há crianças com microcefalia ali respondendo muito bem ao tratamento. Há crianças ali que, se forem acolhidas e a elas forem dados estímulos, podem ter uma vida normal. Por que abortar essas crianças? É possível conversar com o Supremo e dizer isso.

Ainda em relação ao Supremo, sobre as ações que pedem a equiparação de homofobia e transfobia ao racismo [ADO 26 e MI 4733], a senhora já manifestou preocupação que a decisão possa entrar em conflito com a liberdade religiosa. Mas outro foco de preocupação é que os ministros citaram os princípios de Yogyakarta, um dos grandes mecanismos de avanço da ideologia de gênero. Como a senhora avalia o rumo dessa decisão?

Eu me preocupo muito com o patrulhamento ideológico se essa decisão sair. Eu não sou cristã só dentro da igreja, a liberdade religiosa não consiste apenas em liberdade de culto, ela é também liberdade de expressão. Eu sou cristã em todos os lugares. E, como cristã, quero lutar muito pelo fim da violência.

A liberdade religiosa não consiste apenas em liberdade de culto, ela é também liberdade de expressão.
Nós vamos ter que encontrar juntos mecanismos para inibir a violência contra a comunidade LGBT. Minha posição é: o que podemos fazer juntos?

O quê?

Muitas pessoas se surpreendem em saber que fiz um trabalho com as travestis. Eu até faço coro e falo “as” travestis. Desse segmento todo, já entendi que as travestis estão na prostituição por falta de oportunidade: são as que mais têm dificuldade de arranjar emprego. Eu gostaria de trabalhar políticas públicas que chegassem de verdade a essas travestis: a inserção no mercado de trabalho, a profissionalização, a capacitação, a oportunidade de sair da rua, onde sofrem muitas violências. Precisamos chegar também nas travestis do interior do Amapá e do Amazonas. Então, minha preocupação com a ADO [26] é apenas o cerceamento da manifestação de fé, porque nós temos de nos levantar e combater a violência em todos os lugares, não só nos grandes centros – este Ministério vai chegar à população LGBT do interior da Amazônia, nas regiões ribeirinhas, nas fronteiras.

Nesse enfoque, como está a campanha de combate à violência contra a mulher?

Nós vamos capacitar quem trabalha com a mulher a conversar e transmitir informações. Entendemos que há um segmento no Brasil que trabalha diretamente com a mulher, que é o segmento da beleza e eles poderiam fazer coro conosco no combate à violência. Por exemplo, essa campanha que o Agostinho [Fernandes, maquiador] vai fazer conosco: quando a manicure estiver fazendo a unha, vamos treinar essa manicure a olhar o braço da mulher e, se identificar uma marca, a começar conversar com essa mulher. Nós vamos dar técnicas de conversa para a manicure ter com sua cliente. Se identificar que essa mulher está sendo vítima de violência, vamos ensinar a manicure como orientar a mulher a pedir ajuda e, inclusive, se prontificar a acompanha-la até a delegacia. O cabeleireiro, a mesma coisa.

Bolsonaro foi eleito porque ele disse que ia proteger a família e a criança, combater a corrupção e mexer na economia.
O grupo que já trabalha com esse projeto no Mato Grosso do Sul, o “Mãos EmPENHAdas”, tem identificado que uma profissional que ajuda muito é a depiladora, porque ela acaba vendo o corpo todo da mulher. Mas o Agostinho até se dispôs a fazer mais. Muitas mulheres acabam ficando com o agressor porque ele é o provedor. Ele se disponibilizou a fazer uma campanha, em que ele dá um curso de maquiagem para capacitar mulheres e desafia outros profissionais a fazerem o mesmo. Um desafia o outro a capacitar mulheres.

No primeiro dia da nova Legislatura, o deputado Diego Garcia (Pode-PR) protocolou uma Indicação ao Poder Executivo para inclusão da discriminação contra os direitos da família no Disque 100. Houve algum avanço?

Vai ser incluído. Será um recorte: a violência foi contra o poder familiar? Isso vai permitir às pessoas denunciarem que famílias no seu todo estão sendo agredidas. A Ouvidoria já está estudando como será esse recorte. Por exemplo, uma família muçulmana não quer que a criança participe de um ritual cristão e a escola obrigou a criança, então a família poderá fazer a denúncia de que o poder familiar foi desrespeitado pela escola.

Sobre a MP do Ensino Domiciliar, nós já sabemos que vai haver uma avaliação periódica em âmbito municipal, para estudantes da Educação Básica, e em âmbito estadual, para estudantes do Ensino Médio, feita por instituições públicas e privadas, e também um cadastro nacional para facilitar a fiscalização. Como está o andamento?

O grupo de trabalho está decidindo qual será o conteúdo aplicado para os filhos em casa, se ele vai seguir o currículo da escola ou se os pais vão ter um conteúdo programático próprio. Nos Estados Unidos, por exemplo, os pais compram as apostilas, existem editoras e materiais próprios. Essa criança vai ser visitada pelo Conselho Tutelar ou não? A criança vai estar cadastrada em um site nacional ou em uma escola próxima de sua casa? Essa escola poderá visitar essa criança? Um relatório da visita seria enviado para a escola ou para o Ministério da Educação? A avaliação das crianças será anual? As crianças podem fazer a avaliação em qualquer escola ou só na que estão cadastradas? Esses detalhes da regulamentação é que o grupo está estudando agora.

Como está a reformulação da Comissão da Anistia?

Nós estamos editando nos próximos dias o novo regimento interno da Comissão. Estamos fechando a entrada de alguns requerimentos, como de ações e indenizações trabalhistas. Nós também entendemos que só a Comissão e os advogados das partes podem ter acesso ao processo durante a tramitação, para preservar o anistiado. Depois da decisão, qualquer pessoa terá acesso ao processo. O novo regimento vem para estabelecer algumas normas. A Comissão deve apenas receber o requerimento e decidir se a pessoa deve ou não ser anistiada. Eu não acho que essa Comissão deve executar obras e publicar obras.

E o requerimento da ex-presidente Dilma?

Está sob análise. Também temos um pedido do presidente Lula. Os dois estão sob análise.

Como está a revisão dos contratos da Funai?

A Funai é uma caixinha de surpresas. Estamos pedindo uma auditoria ampla, completa e irrestrita para a CGU [Controladoria-Geral da União] dos contratos da Funai, mas não só contratos com órgãos públicos. Queremos auditar todos os concretos feitos com instituições e ONGS.

A senhora já destacou a importância do combate à corrupção para a efetividade dos Direitos Humanos. O ministério tem algum projeto em conjunto com o ministro Sergio Moro?

Específico, não. Apoiamos o projeto de combate ao crime e aqui no ministério a meta não é corrupção zero, é “corrupção menos um”. Nós trouxemos muitos técnicos para cá, servidores da AGU [Advocacia-Geral da União], da CGU, do Ministério do Planejamento. Nós vamos fechar todas as torneiras aqui. Só foi para Genebra [à reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU] o pessoal estritamente necessário, não ficamos em hotel, ficamos hospedados na embaixada brasileira.

A senhora acabou de dizer que o ministério apoia o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro, mas um dos pontos mais criticados foi a delimitação do excludente de ilicitude para policiais. Levantou-se a preocupação de que o projeto poderia passar a impressão de carta branca para os policiais cometerem mais violência. A senhora se preocupa com esse ponto?

Acho que é subestimar e criminalizar a polícia que nós temos. Nós temos policiais corruptos e ligados ao crime? Sim, mas há corruptos em todos os lugares.

Rotular todos os policiais de assassinos é muito ruim. O que nós temos visto é que precisamos fazer o enfrentamento ao crime organizado.
Rotular todos os policiais de assassinos é muito ruim. O que nós temos visto é que precisamos fazer o enfrentamento ao crime organizado. Eles estão zombando do Brasil. Eu entendo que o ministro Moro acertou.

Uma última pergunta mais abrangente: alguns analistas rotulam, de forma crítica, a senhora, o ministro Vélez Rodrigues e o ministro Ernesto Araújo como o “grupo ideológico” do governo, que atrapalharia as pautas vistas como mais importantes, como a reforma da previdência e o combate ao crime. Como a senhora avalia isso?

Esses analistas estão nos dando um troféu, porque esses três ministros pensam exatamente o que o presidente da República pensa. Esses três ministros são os que mais se manifestam em defesa da vida, da família, da liberdade religiosa, mas isso não quer dizer que os outros ministros também não são [favoráveis]. Bolsonaro não cairia no engano de escolher ministros que sejam contra isso. É que nós três temos uma militância anterior, mas todos os ministros são pró-vida, pró-família e conservadores.

Os militares também?

Também, nós nos sentimos muito recepcionados por eles. Mesmo porque eles sabem que o que elegeu o Bolsonaro não foram os militares, foi a ideologia. Bolsonaro não foi eleito prometendo nenhuma construção de ponte, nenhum viaduto, nenhum estádio, nenhuma estrada. Bolsonaro foi eleito porque ele disse que ia proteger a família e a criança, combater a corrupção e mexer na economia. Esse foi o pilar que elegeu Bolsonaro. Os militares reconhecem que esse conteúdo ideológico que nos trouxe até aqui e eles querem fortalecer isso – e é a esse público que o governo deve satisfação.”

Fonte:gazetadopovo