O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu Ricardo Vital de Almeida como novo desembargador para compor a Corte. A escolha aconteceu durante sessão administrativa que teve início na manhã desta quarta-feira (05) e se estendeu até a noite. Ao ser promovido o novo desembargador vai ocupar a vaga deixada com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Ricardo Vital, da Vara da Justiça Militar, figurou na lista tríplice composta pelos três juízes mais pontuados. Além dele, ficaram entre os três Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública, e Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível, os quais, como Ricardo Vital, tiveram as maiores pontuações dentre os 19 que concorreram à vaga.
A promoção obedece o Edital de Vacância nº 01/2017. A sessão é considerada histórica, já que é a primeira vez que o TJPB promove, pelo critério de merecimento, um de seus membros efetivos com base nos critérios objetivos de desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento e adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Estes critérios estão previstos na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 14/2015 da Presidência do TJPB e, somados, atingem 100 pontos.
Da Comarca da Capital, requereram a participação no processo os seguintes magistrados: Marcos William de Oliveira (1º Tribunal do Júri); Carlos Antônio Sarmento (1ª Turma Recursal Permanente); Tércio Chaves de Moura (2ª Vara Criminal); Wolfram da Cunha Ramos (3ª Vara Criminal); Miguel de Britto Lyra Filho (3ª Vara Cível); Alexandre Targino Gomes Falcão (14ª Vara Cível); Túlia Gomes de Souza Neves (2ª Turma Recursal Permanente); Aluízio Bezerra Filho (6ª Vara da Fazenda Pública); Eduardo José de Carvalho Soares (2ª Vara de Executivos Fiscais); Carlos Eduardo Leite Lisboa (11ª Vara Cível); Onaldo Rocha de Queiroga (5ª Vara Cível); Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (2ª Turma Recursal Permanente); Ricardo Vital de Almeida (Vara da Justiça Militar); João Batista Barbosa (1ª Turma Recursal Permanente); José Ferreira Ramos Júnior (2ª Turma Recursal Permanente); Romero Carneiro Feitosa (Vara de Feitos Especiais); Eslu Eloy Filho (5ª Vara Criminal); e Josivaldo Félix de Oliveira (1ª Vara Cível). Da Comarca de Campina Grande, concorreu, apenas, o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior (2º Tribunal do Júri).
O processo de escolha foi iniciado em 27 de junho, com a análise das impugnações dos relatórios da Corregedoria-Geral de Justiça apresentadas pelos concorrentes ao cargo. O o processo nº 2017129785 retornou ao Pleno para contabilizar o sistema de pontuação para avaliação do merecimento, conforme cada um dos cinco critérios elencados nas normas citadas, com a livre e fundamentada convicção do membro votante do Tribunal, observada a seguinte pontuação máxima: desempenho – 20 pontos; produtividade – 30 pontos; presteza – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10 pontos; adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN) – 15 pontos.
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