O juízo da 4ª Vara Criminal de João Pessoa determinou o levantamento do sigilo de mais uma denúncia da Operação Indignus, que apura desvios e fraudes na gestão do Hospital Padre Zé e de outras entidades. Na peça os promotores relatam uma compra ‘fantasma’ de monitores para o Hospital durante a pandemia. Apesar dos pagamentos, os equipamentos nunca foram entregues.
São denunciados o padre e ex-diretor da unidade, Egídio de Carvalho Neto, a ex-tesoureira Amanda Duarte e o empresário João Diógenes Holanda. Um outro empresário, Ironaldo Guimarães, também aparece no relato das supostas fraudes, mas não foi denunciado.
Ele firmou um Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público e colaborou com as investigações.
Conforme a denúncia, em 2021 o Padre Zé firmou um Termo de Fomento com a prefeitura de João Pessoa para compra de medicamentos e a aquisição de 38 monitores multiparamétricos.
“Egídio Neto, juntamente com Amanda Dantas, Diógenes Holanda e Ironaldo Guimarães perpetraram o desvio de recursos públicos destinados à aquisição desses equipamentos, totalizando R$ 363.926,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais). Para tanto, utilizaram-se de uma nota fiscal ideologicamente falsa, com o objetivo de justificar a transferência do montante a Ironaldo Guimarães, que, de fato, nunca esteve na posse dos equipamentos, tampouco os entregou ao Hospital Padre Zé”, relata a denúncia.
Os investigadores afirmam que padre Egídio recebeu parte dos recursos desviados em sua conta bancária (R$ 13,7 mil) e “ocultou e/ou dissimulou o produto do seu crime, ordenando que Ironaldo Guimarães transferisse R$ 200.000,00 à empresa Sousa Júnior Construtora, para pagamento de uma parcela de um imóvel que ele havia adquirido, e também à R$ 53.333,00 à S.M. Andrade Comércio Ltda, para aquisição de móveis de alto luxo, bem como autorizou que Diógenes Holanda recebesse R$ 54.500,00 em espécie de Ironaldo Guimarães”.
As supostas transações, contudo, teriam sido ‘maquiadas’ com a apresentação de uma nota fiscal falsa para burlar a prestação de contas à prefeitura de João Pessoa.
Na denúncia Egídio é enquadrado para responder por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Já Amanda é denunciada na peça por peculato. No caso de João Diógenes a ele é imputada também a prática de peculato.
O que dizem as defesas
A defesa da ex-tesoureira Amanda Duarte informou ao Blog que ainda analisa a denúncia. E somente após isso irá divulgar um posicionamento.
Já o advogado Rawlinson Ferraz, que faz a defesa do padre Egídio, afirmou em nota enviada ao Blog que “a defesa técnica de Padre Egídio segue firme em fazer valer a garantia constitucional maior de um Estado democrático, a presunção de inocência e da não-culpabilidade. Nessa toada, agora, sob o crivo do contraditório, continuaremos diuturnamente a defesa intransigente do nosso cliente”.
O Blog ainda não conseguiu contato com a defesa do empresário João Diógenes. O espaço, claro, está sempre aberto.
A primeira denúncia
Na outra denúncia, já detalhada no Blog, o MP acusa o padre Egídio e duas ex-diretoras de fraudes para compra e aluguel de um carro ao Instituto Padre Zé.
O MP relata fraudes na compra de um veículo Spin por R$ 122 mil no início de 2022. O carro, conforme os investigadores, foi adquirido pelo instituto Padre Zé e colocado no nome de Jannyne Dantas. De acordo com o Gaeco o veículo era utilizado, no entanto, para fins particulares da ex-diretora.
Ainda conforme a denúncia, os investigados ainda alugaram o carro ao próprio instituto Padre Zé, pagando a quantia mensal a Jannyne de R$ 3,5 mil.
Nesse caso a defesa de padre Egídio disse que a defesa continua resiliente na tentativa de obter a liberdade do religioso e que provará a inocência do mesmo. Já os advogados das ex-diretoras afirmam que rejeitam vigorosamente a denúncia.
A investigação no Padre Zé
A investigação teve início após um suposto ‘furto’ de aparelhos celulares doados pela Receita Federal para as entidades. A partir daí a Polícia Civil e o Gaeco começaram a apurar possíveis desvios na gestão do Hospital e de outras instituições ligadas. No total, os investigadores estimam desvios de R$ 140 milhões.
Um pedido de prisão do padre Egídio, Amanda e Jannyne chegou a ser negado pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital, mas o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, posteriormente, as prisões preventivas. No caso de Amanda ela cumpre agora prisão domiciliar.
A defesa do padre Egídio ingressou junto ao STJ com o pedido de soltura, ou conversão da preventiva em domiciliar. O pedido foi indeferido pelo ministro Teodoro Silva, sem análise do mérito.
Em um parecer dessa semana o MP pede a manutenção da preventiva e refuta as teses apresentadas pela defesa do religioso, de que ele enfrenta problemas de saúde e é responsável por cuidar de familiares idosos.
Fonte: jornaldaparaiba
