Lei Paulo Gustavo: a uma semana do prazo, 57 cidades da Paraíba não enviaram plano de trabalho

Para o estado da Paraíba, o valor disponível na Lei Paulo Gustavo é de R$ 88,4 milhões, sendo R$ 48,7 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões para o conjunto dos municípios.

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Termina em uma semana, no dia 11 de julho, o prazo para os entes federados enviarem o plano de ação para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo. Até esta terça-feira (4), 57 prefeituras paraibanas ainda não haviam enviado ao Ministério da Educação o plano de ação para ter acesso ao dinheiro, que será destinado a auxiliar o setor cultural nos pós-pandemia.

O envio do termo de adesão com o documento à plataforma TransfereGov, detalhando como deve utilizar o recurso é a única forma de ter acessado ao dinheiro da Lei Paulo Gustavo.

Para o estado da Paraíba, o valor disponível é de R$ 88,4 milhões, sendo R$ 48,7 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões para o conjunto dos municípios.

Na Paraíba, além do governo do estado, outros 140 municípios paraibanos já enviaram e receberam autorização do Ministério da Cultura para utilizar a verba da Lei Paulo Gustavo. Outras 15 estão com pedido em análise; 9 estão em elaboração; e dois em fase de complementação da documentação.

Lei Paulo Gustavo: a uma semana do prazo, 57 cidades da Paraíba não enviaram plano de trabalho

Os primeiros, dos três primeiros lotes, a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos. Neste último lote, dos que enviarem entre 1º a 11 de julho, a verba deverá ser repassada até 30 de julho.

A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Situação de cada município paraibano (até às 15h do dia 4 de julho de 2023):

Município Situação do Plano Valor Disponível
AGUA BRANCA Autorizado R$ 113.949,70
AGUIAR Em Complementação R$ 70.505,89
ALAGOA GRANDE Autorizado R$ 270.256,09
ALAGOA NOVA Autorizado R$ 208.532,80
ALAGOINHA Autorizado R$ 153.937,07
ALCANTIL Não Cadastrado R$ 69.847,85
ALGODAO DE JANDAIRA Autorizado R$ 49.490,40
ALHANDRA Autorizado R$ 200.726,46
AMPARO Autorizado R$ 47.246,14
APARECIDA Autorizado R$ 90.316,16
ARACAGI Não Cadastrado R$ 179.891,06
ARARA Enviado Análise R$ 146.899,59
ARARUNA Não Cadastrado R$ 205.886,82
AREIA Autorizado R$ 218.929,74
AREIA DE BARAUNAS Autorizado R$ 46.144,81
AREIAL Não Cadastrado R$ 80.424,87
AROEIRAS Autorizado R$ 195.295,94
ASSUNCAO Autorizado R$ 59.734,93
BAIA DA TRAICAO Não Cadastrado R$ 95.268,72
BANANEIRAS Em Elaboração R$ 210.112,07
BARAUNA Não Cadastrado R$ 66.426,09
BARRA DE SANTA ROSA Autorizado R$ 160.711,37
BARRA DE SANTANA Autorizado R$ 89.318,73
BARRA DE SAO MIGUEL Enviado Análise R$ 73.782,20
BAYEUX Autorizado R$ 833.300,44
BELEM Não Cadastrado R$ 185.958,81
BELEM DO BREJO DO CRUZ Autorizado R$ 82.516,73
BERNARDINO BATISTA Autorizado R$ 56.299,29
BOA VENTURA Não Cadastrado R$ 67.915,30
BOA VISTA Autorizado R$ 81.560,84
BOM JESUS Não Cadastrado R$ 49.490,40
BOM SUCESSO Autorizado R$ 65.761,13
BONITO DE SANTA FE Autorizado R$ 126.078,28
BOQUEIRAO Autorizado R$ 187.351,05
BORBOREMA Não Cadastrado R$ 68.351,69
BREJO DO CRUZ Autorizado R$ 151.568,15
BREJO DOS SANTOS Autorizado R$ 76.442,04
CAAPORA Autorizado R$ 216.062,10
CABACEIRAS Autorizado R$ 71.115,43
CABEDELO Enviado Análise R$ 609.550,73
CACHOEIRA DOS INDIOS Autorizado R$ 113.873,50
CACIMBA DE AREIA Autorizado R$ 57.248,24
CACIMBA DE DENTRO Não Cadastrado R$ 182.052,16
CACIMBAS Não Cadastrado R$ 81.609,33
CAICARA Não Cadastrado R$ 81.311,49
CAJAZEIRAS Autorizado R$ 559.699,52
CAJAZEIRINHAS Não Cadastrado R$ 53.847,24
CALDAS BRANDAO Em Elaboração R$ 73.657,52
CAMALAU Autorizado R$ 73.456,64
CAMPINA GRANDE Autorizado
R$ 3.213.604,47
CAPIM Autorizado R$ 78.076,73
CARAUBAS Autorizado R$ 60.697,71
CARRAPATEIRA Autorizado R$ 50.363,14
CASSERENGUE Enviado Análise R$ 83.721,96
CATINGUEIRA Autorizado R$ 65.768,05
CATOLE DO ROCHA Autorizado R$ 297.643,87
CATURITE Não Cadastrado R$ 65.490,98
CONCEICAO Autorizado R$ 194.942,70
CONDADO Autorizado R$ 77.709,61
CONDE Enviado Análise R$ 249.178,23
CONGO Autorizado R$ 64.722,12
COREMAS Autorizado R$ 159.540,75
COXIXOLA Autorizado R$ 45.057,30
CRUZ DO ESPIRITO SANTO Autorizado R$ 185.030,63
CUBATI Autorizado R$ 86.049,33
CUITE Autorizado R$ 203.954,28
CUITE DE MAMANGUAPE Em Elaboração R$ 75.617,76
CUITEGI Não Cadastrado R$ 78.305,31
CURRAL DE CIMA Autorizado R$ 67.645,17
CURRAL VELHO Em Elaboração R$ 48.936,25
DAMIAO Autorizado R$ 69.030,53
DESTERRO Não Cadastrado R$ 89.277,14
DIAMANTE Não Cadastrado R$ 76.629,07
DONA INES Autorizado R$ 113.949,70
DUAS ESTRADAS Não Cadastrado R$ 56.285,46
EMAS Autorizado R$ 56.195,39
ESPERANCA Autorizado R$ 315.424,62
FAGUNDES Autorizado R$ 119.525,65
FREI MARTINHO Autorizado R$ 52.267,97
GADO BRAVO Autorizado R$ 89.000,10
GUARABIRA Autorizado R$ 527.102,89
GURINHEM Autorizado R$ 150.446,04
GURJAO Não Cadastrado R$ 55.648,19
IBIARA Autorizado R$ 72.272,18
IGARACY Autorizado R$ 73.761,41
IMACULADA Autorizado R$ 124.353,52
INGA Em Elaboração R$ 189.082,73
ITABAIANA Autorizado R$ 242.403,96
ITAPORANGA Em Elaboração R$ 246.539,16
ITAPOROROCA Autorizado R$ 194.582,50
ITATUBA Não Cadastrado R$ 118.756,79
JACARAU Enviado Análise R$ 152.814,96
JERICO Não Cadastrado R$ 85.252,76
JOAO PESSOA Autorizado
R$ 6.995.522,21
JOCA CLAUDINO Não Cadastrado R$ 49.850,56
JUAREZ TAVORA Enviado Análise R$ 87.074,47
JUAZEIRINHO Autorizado R$ 190.731,28
JUNCO DO SERIDO Autorizado R$ 81.699,37
JURIPIRANGA Autorizado R$ 117.101,32
JURU Autorizado R$ 99.660,21
LAGOA Autorizado R$ 63.703,90
LAGOA DE DENTRO Enviado Análise R$ 85.273,54
LAGOA SECA Autorizado R$ 265.712,17
LASTRO Não Cadastrado R$ 50.252,32
LIVRAMENTO Autorizado R$ 81.948,73
LOGRADOURO Em Elaboração R$ 62.083,07
LUCENA Autorizado R$ 134.514,95
MAE D’AGUA Não Cadastrado R$ 59.187,71
MALTA Autorizado R$ 71.357,86
MAMANGUAPE Autorizado R$ 419.580,50
MANAIRA Autorizado R$ 118.195,73
MARCACAO Autorizado R$ 92.144,78
MARI Autorizado R$ 214.787,58
MARIZOPOLIS Não Cadastrado R$ 77.896,63
MASSARANDUBA Não Cadastrado R$ 150.113,55
MATARACA Autorizado R$ 91.424,41
MATINHAS Autorizado R$ 62.928,13
MATO GROSSO Autorizado R$ 51.956,26
MATUREIA Autorizado R$ 77.903,57
MOGEIRO Autorizado R$ 133.780,73
MONTADAS Autorizado R$ 71.780,41
MONTE HOREBE Autorizado R$ 65.276,25
MONTEIRO Autorizado R$ 317.170,13
MULUNGU Autorizado R$ 100.567,61
NATUBA Não Cadastrado R$ 114.462,27
NAZAREZINHO Autorizado R$ 81.927,95
NOVA FLORESTA Autorizado R$ 115.605,15
NOVA OLINDA Enviado Análise R$ 72.376,08
NOVA PALMEIRA Autorizado R$ 66.273,71
OLHO D’AGUA Autorizado R$ 75.887,90
OLIVEDOS Autorizado R$ 59.194,63
OURO VELHO Autorizado R$ 52.704,38
PARARI Não Cadastrado R$ 43.665,05
PASSAGEM Não Cadastrado R$ 48.555,28
PATOS Autorizado R$ 921.726,01
PAULISTA Autorizado R$ 128.052,37
PEDRA BRANCA Não Cadastrado R$ 57.899,35
PEDRA LAVRADA Não Cadastrado R$ 86.658,86
PEDRAS DE FOGO Autorizado R$ 271.800,72
PEDRO REGIS Não Cadastrado R$ 74.086,98
PIANCO Autorizado R$ 164.451,76
PICUI Em Elaboração R$ 192.913,18
PILAR Autorizado R$ 125.454,89
PILOES Não Cadastrado R$ 76.712,17
PILOEZINHOS Autorizado R$ 65.761,13
PIRPIRITUBA Não Cadastrado R$ 115.438,92
PITIMBU Autorizado R$ 198.045,85
POCINHOS Não Cadastrado R$ 193.682,04
POCO DANTAS Não Cadastrado R$ 58.418,86
POCO DE JOSE DE MOURA Autorizado R$ 61.805,97
POMBAL Não Cadastrado R$ 311.386,37
PRATA Autorizado R$ 61.106,41
PRINCESA ISABEL Enviado Análise R$ 227.629,62
PUXINANA Não Cadastrado R$ 148.201,80
QUEIMADAS Enviado Análise R$ 412.674,60
QUIXABA Não Cadastrado R$ 45.479,84
REMIGIO Autorizado R$ 201.474,54
RIACHAO Não Cadastrado R$ 56.846,51
RIACHAO DO BACAMARTE Autorizado R$ 63.163,62
RIACHAO DO POCO Não Cadastrado R$ 63.225,95
RIACHO DE SANTO ANTONIO Autorizado R$ 45.410,57
RIACHO DOS CAVALOS Autorizado R$ 90.821,78
RIO TINTO Autorizado R$ 241.676,65
SALGADINHO Autorizado R$ 59.097,68
SALGADO DE SAO FELIX Autorizado R$ 126.057,50
SANTA CECILIA Autorizado R$ 76.767,60
SANTA CRUZ Autorizado R$ 77.134,71
SANTA HELENA Autorizado R$ 72.105,95
SANTA INES Autorizado R$ 56.437,83
SANTA LUZIA Autorizado R$ 159.762,40
SANTA RITA Autorizado
R$ 1.145.907,05
SANTA TERESINHA Não Cadastrado R$ 63.080,50
SANTANA DE MANGUEIRA Autorizado R$ 66.876,31
SANTANA DOS GARROTES Autorizado R$ 79.649,08
SANTO ANDRE Autorizado R$ 48.853,13
SAO BENTINHO Enviado Análise R$ 63.440,68
SAO BENTO Autorizado R$ 324.179,93
SAO DOMINGOS DE POMBAL Em Elaboração R$ 53.168,44
SAO DOMINGOS DO CARIRI Autorizado R$ 49.885,20
SAO FRANCISCO Autorizado R$ 54.955,51
SAO JOAO DO CARIRI Não Cadastrado R$ 60.448,36
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Autorizado R$ 187.946,75
SAO JOAO DO TIGRE Não Cadastrado R$ 62.096,91
SAO JOSE DA LAGOA TAPADA Não Cadastrado R$ 84.359,21
SAO JOSE DE CAIANA Autorizado R$ 75.853,27
SAO JOSE DE ESPINHARAS Autorizado R$ 63.641,55
SAO JOSE DE PIRANHAS Autorizado R$ 204.473,78
SAO JOSE DE PRINCESA Autorizado R$ 58.564,32
SAO JOSE DO BONFIM Não Cadastrado R$ 56.631,78
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ Autorizado R$ 44.177,63
SAO JOSE DO SABUGI Não Cadastrado R$ 60.330,61
SAO JOSE DOS CORDEIROS Autorizado R$ 56.548,66
SAO JOSE DOS RAMOS Não Cadastrado R$ 73.380,44
SAO MAMEDE Não Cadastrado R$ 84.774,81
SAO MIGUEL DE TAIPU Autorizado R$ 83.167,81
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA Autorizado R$ 123.771,69
SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO Autorizado R$ 56.043,02
SAPE Autorizado R$ 482.689,11
SERIDO Autorizado R$ 117.717,78
SERRA BRANCA Autorizado R$ 148.243,36
SERRA DA RAIZ Em Complementação R$ 53.133,81
SERRA GRANDE Não Cadastrado R$ 51.796,96
SERRA REDONDA Não Cadastrado R$ 80.057,75
SERRARIA Autorizado R$ 73.380,44
SERTAOZINHO Enviado Análise R$ 67.250,36
SOBRADO Não Cadastrado R$ 85.903,88
SOLANEA Autorizado R$ 254.096,18
SOLEDADE Autorizado R$ 157.968,39
SOSSEGO Autorizado R$ 56.714,90
SOUSA Autorizado R$ 611.102,30
SUME Autorizado R$ 181.546,52
TACIMA Não Cadastrado R$ 118.445,09
TAPEROA Autorizado R$ 160.004,84
TAVARES Não Cadastrado R$ 155.059,21
TEIXEIRA Autorizado R$ 158.813,46
TENORIO Autorizado R$ 53.057,62
TRIUNFO Não Cadastrado R$ 97.180,48
UIRAUNA Autorizado R$ 158.972,76
UMBUZEIRO Enviado Análise R$ 100.235,15
VARZEA Autorizado R$ 51.443,71
VIEIROPOLIS Autorizado R$ 68.933,53
VISTA SERRANA Não Cadastrado R$ 58.231,85
ZABELE Enviado Análise R$ 47.280,78

 

 

 

 

Fonte: Jornaldaparaiba