Um novo pedido de liberdade solicitado pela defesa do ex-presidente Lula foi negado neste sábado (7), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachim, mantido como relator do processo pela presidente do STF Cármen Lúcia.
Lula havia sido condenado em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do Triplex do Guarujá, na Operação Lava Jato. Ele teve seu habeas corpus negado pelo STF na última quarta-feira (5) e sua prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro na quinta-feira (6), pedindo que ele se apresentasse na Polícia Federal (PF) de Curitiba até às 17h da sexta-feira (7), o que não aconteceu.
Neste pedido mais recente da defesa do petista, seus advogados queriam que o processo fosse encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, justamente em função de ele ser o relator das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão em segunda instância.
Em sua decisão, Fachim disse que o fato de ter embargos de declaração que ainda precisam ser julgados não é empecilho para que o mandado de prisão de fato aconteça.
“Assim, a deflagração da execução penal na hipótese em que admissível, em tese, o manejo de novos embargos de declaração, instrumento recursal despido, ordinariamente, de eficácia suspensiva, não contraria o ato apontado pela defesa como paradigma. Nessa ótica, o ato reclamado não traduz violação ao comando impositivo atinente ao decidido pelo Tribunal Pleno nas ADCs 43 e 44, razão pela qual, com fulcro no artigo 21, §1°, RISTF, nego seguimento à reclamação”, decretou o ministro.
Lula vai se entregar?
Envolvido em negociações com a Polícia Federal desde a noite desta sexta-feira, o ex-presidente Lula deve, de fato, se entregar neste sábado em uma das sedes da PF.
De acordo com informações obtidas pelo jornal O Globo, a apresentação do petista, entretanto, não deve acontecer antes das 15h, especialmente devido ao evento que acontece desde a manhã em homenagem a Marisa Letícia, esposa de Lula que faleceu em 2017 e faria aniversário neste dia 7 de abril.
brejodocruzemfoco com portalt5.com.br
